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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E / OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E / OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 9.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 9.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS HONDURAS E MÉXICO NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS HONDURAS E MÉXICO NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA.PREFEITA QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE PRAÇAS POSSAM RECEBER ACADEMIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA.PREFEITA QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE PRAÇAS POSSAM RECEBER ACADEMIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SARGENTO EVERTON FARIAS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SARGENTO EVERTON FARIAS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALMIR MACHADO VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALMIR MACHADO VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BRAGA COMO PÓLO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PELA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BRAGA COMO PÓLO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PELA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA COLOCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE FARMÁCIA EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA COLOCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE FARMÁCIA EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO - TOT NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO - TOT NESTE MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA ESTRADA DE BÚZIOS NO TRECHO COM A RUA CANAÃ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA ESTRADA DE BÚZIOS NO TRECHO COM A RUA CANAÃ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA CONCEDA A ISENÇÃO DE ISS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA CONCEDA A ISENÇÃO DE ISS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NOS BAIRROS FLORESTINHA, UNAMAR E AQUARIUS EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0336/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NOS BAIRROS FLORESTINHA, UNAMAR E AQUARIUS EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 03/10/2023
Sessão 0336/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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