INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ (FINAL DA RUA DAS CAPIVARAS), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE O CEAM- (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER) A SER INAUGURADO EM TAMOIOS SEJA DENOMINADO ROSA DA FARINHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS NA UPA DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O COLÉGIO MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA UM PLANEJAMENTO PARA QUE NÃO FALTEM MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS FÉRIAS E AUSÊNCIAS DOS MESMOS, PROVIDENCIANDO SUBSTITUTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELLIS CARDOSO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, 32, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZACAO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 369/2022 - ME Nº 032/2022)

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REFORMA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “FESTIVAL DO MARISCO NO PERÓ” E “CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS”.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS COM BIÓPSIAS, EXAMES RADIOLÓGICOS, ECOCARDIOGRAMAS E ENCÉFALOGRAMAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA E MANUTENÇÃO DA MOEDA ITAJURÚ.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA (DUNAS), REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURÚ, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLIA DE REIS, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE RODAS DE RIMA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA ELENITA FERREIRA DOS SANTOS

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ELDORADO III, APOIO A ATIVIDADE PESQUEIRA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO LAR DA CIDINHA, REFORMA DA PRAÇA DO PORTO DO CARRO E REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO.