EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, PARA O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR EM TAMOIOS E PARA O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM UNAMAR, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA DA PRAÇA RECANTO (BAIRRO RECANTO DAS DUNAS).

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA RESERVA DO PERÓ E GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADOR E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MULHER, EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, UPA DO PARQUE BURLE E TAMOIOS, UNIFORMES PARA GUARDA CIVIL, MATERIAIS PARA O GINÁSIO ALFREDO BARRETO, GINÁSIO VIVALDO BARRETO E GINÁSIO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E REFORMA DE PRAÇAS NO JARDIM OLINDA E PARQUE BURLE.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, REFORMA DE PRAÇAS, MANUTENÇÃO DO MONUMENTO DO ANJO CAÍDO E UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ORTOPEDIA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) EM TAMOIOS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, REFORMA DA PRAÇA DO CAMINHO DE BÚZIOS E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PEDIÁTRICO E O REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UPA DE TAMOIOS,; CADEIRAS ODONTOLÓGICAS EQUIPADAS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE DO 2º DISTRITO; CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA PRAÇA EM TAMOIOS E RECURSOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, CONSTRUÇÃO DO ESF DA RESERVA DO PERÓ, MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), COMPRA DE REAPARELHAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA MOEDA ITAJURÚ NO BAIRRO JACARÉ.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO O RETORNO DO TRAJETO DO ÕNIBUS DA LINHA BOTAFOGO X CABO FRIO , VIA SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS NAS ESCOLAS, DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MELHORIAS TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO COTIAS NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESF ANGELIM NO PACHECO, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E NO PERÍODO DO CARNAVAL 2023.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PARA A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA MINISTRADA PELA UERJ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ATUALIZE OS DADOS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 559/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 559/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA OS PROJETOS DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº 12 E Nº 13 DE 2022.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 309/2022 .

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.