SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL COM A FINALIDADE DO USO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL COM A FINALIDADE DO USO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA FLORINDA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA FLORINDA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIA DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIA DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 QUE INSTITUI A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 QUE INSTITUI A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO.
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0340/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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ACRESCENTA O § 8º AO ART. 255 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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ACRESCENTA O § 8º AO ART. 255 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2023).
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2023).
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 247/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2022)
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 247/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2022)
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 1.630, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 1.630, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS CAIO ADED, DAVID FIGUEIREDO, GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES, JACKSON CALDEIRA, ROBERTA XIMENES SOARES, RODRIGO GARCIA E YASMIM BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS CAIO ADED, DAVID FIGUEIREDO, GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES, JACKSON CALDEIRA, ROBERTA XIMENES SOARES, RODRIGO GARCIA E YASMIM BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE INSULFILM NA VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE INSULFILM NA VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET( WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET( WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPIDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPIDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ARAGUAIA, JARDIM EXCELSIOR.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ARAGUAIA, JARDIM EXCELSIOR.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA EM CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA E A RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA EM CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA E A RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE GRAFITE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE GRAFITE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO TRECHO DOS DENOMINADOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO TRECHO DOS DENOMINADOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CÉLULA MATER EM CABO FRIO.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CÉLULA MATER EM CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NÃO USE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, POUPANDO ASSIM, OS ANIMAIS, CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Sessão 0339/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NÃO USE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, POUPANDO ASSIM, OS ANIMAIS, CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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