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Foram encontradas 6394 registros

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS UMA FISCALIZAÇÃO NAVAL NAS EMBARCAÇÕES ANCORADAS AO ENTORNO DO CANAL DO ITAJURU EM CABO FRIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS UMA FISCALIZAÇÃO NAVAL NAS EMBARCAÇÕES ANCORADAS AO ENTORNO DO CANAL DO ITAJURU EM CABO FRIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICíPIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICíPIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, ITAJURU.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, ITAJURU.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA SUIÇA, JARDIM CAIÇARA.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA SUIÇA, JARDIM CAIÇARA.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ESTRADA DO GURIRI.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ESTRADA DO GURIRI.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADA, ATRAVÉS DE LEI, REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE FORMA PROPORCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE A SEDE E SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, RECEBIDOS DA UNIÃO EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADA, ATRAVÉS DE LEI, REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE FORMA PROPORCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE A SEDE E SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, RECEBIDOS DA UNIÃO EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DAS REDES PLUVIAIS E ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DAS REDES PLUVIAIS E ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE O COMILÃO PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE O COMILÃO PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 303/2023.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 303/2023.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM TAMOIOS NA ENTRADA DA CIDADE.

Sessão 0342/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM TAMOIOS NA ENTRADA DA CIDADE.

Data 26/10/2023
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA À SENHORA BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA À SENHORA BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA À SENHORA MÔNICA RODRIGUES CUNEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA À SENHORA MÔNICA RODRIGUES CUNEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA AO SENHOR FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA AO SENHOR FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA À SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pauta

OUTORGA À SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Sessão 0341/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Data 24/10/2023
Sessão 0341/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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