SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A CRECHE PEQUENO VIVENTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A CRECHE PEQUENO VIVENTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O RETORNO DAS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS SEMANALMENTE NO SHOPPING PARK LAGOS EM CABO FRIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O RETORNO DAS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS SEMANALMENTE NO SHOPPING PARK LAGOS EM CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A FIM DE FORNECER GRATUITAMENTE O SERVIÇO DE APICULTURA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A FIM DE FORNECER GRATUITAMENTE O SERVIÇO DE APICULTURA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA, MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA, MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA TULIPAS, UNAMAR – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA TULIPAS, UNAMAR – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO DE EXAMES ITINERANTE PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL, COM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, ULTRA DE PRÓSTATA, ULTRA ABDOMINAL E OFTALMOLOGIA PARA PROMOVER A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E ASSIM REDUZIR AS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO DE EXAMES ITINERANTE PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL, COM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, ULTRA DE PRÓSTATA, ULTRA ABDOMINAL E OFTALMOLOGIA PARA PROMOVER A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E ASSIM REDUZIR AS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÂNIO DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÂNIO DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO SENHOR FÁBIO DE ALMEIDA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO SENHOR FÁBIO DE ALMEIDA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 022/2023.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 022/2023.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0053/2016.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0053/2016.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Sessão 0343/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2023)
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2023)
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA NO BAIRRO JACARÉ.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO ALIMENTEM POMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO ALIMENTEM POMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FOCO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA E TDAH) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FOCO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA E TDAH) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0342/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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