SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AO LADO DO SHOPPING DOS BIQUÍNIS NA GAMBOA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RUA DO POMAR DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ERICA NUNES DE ANDRADE ENFERMEIRA OBSTÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO (CARLINHOS RUSSO), PELO LINDO TRABALHO NA ÁREA DO ESPORTE NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA QUE COMPROVE O VALOR QUE O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA REFERENTE AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO) DE 2023.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE DISSEMINAÇÃO DO FUNGO CAUSADOR DA ESPOROTRICOSE HUMANA E ANIMAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA NATAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022, PELA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS E INCORPORADOS A LOA 2023 - QUE DIRECIONA RECURSOS A SEREM INCLUIDOS NO REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE CESTO DE BASQUETE E TRAVE DE GOL COM REDE, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DA QUADRA ESPORTIVA, ALÉM DE ARBORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.