SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FIXADO, NO HALL DE ENTRADA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO, UM MURAL DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM LINK COM AS MESMAS INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SIMAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (PROMAF) E REVOGA A LEI Nº 1.778, DE 28 DE MAIO DE 2004. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2022 - OFÍCIO/GAPRE Nº 453/2022)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2022)

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS SEMÁFOROS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PARA A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRE), DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO PARA AGENTES DE POSTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓCIO REGIONAL E/OU CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO ANJO CAÍDO, LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TANGARÁ.

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 06/2023 - OFÍCIO/GAPRE Nº 13/2023)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O MÊS DE MAIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO INSS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.