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SESSÃO ORDINÁRIA: 0126/2020

Informações da sessão
Data: 22/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
0126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

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PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2020 14/12/2020

  • ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 221/2018, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2020 29/01/2020

  • ESTABELECE O FORNECIMENTO GRATUITO DE KIT MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 13/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0147/2020 21/12/2020

  • DENOMINA TRAVESSA BRUNO ARAGUTTI MÔNICA A ATUAL TRAVESSA NAÇÕES UNIDAS, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0082/2020 18/02/2020

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0191/2020 03/09/2020

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0221/2018 03/10/2018

  • INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2020 23/11/2020

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0020/2020 23/11/2020

  • MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2020 23/11/2020

  • MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0133/2020 30/10/2020

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0134/2020 10/11/2020

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Situação: Parecer Favorável

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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