SESSÃO ORDINÁRIA: 109/2020

Informações da sessão
Data: 31/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

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  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leticia dos Santos Jotta

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Leticia dos Santos Jotta

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO MEDICINA E PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO CURUMIM, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 A FIM DE PERMITIR O RETORNO DOS AMBULANTES NO PERÍODO DE 01/09/2020 ATÉ DIA 07/09/2020, RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Todos Os Vereadores

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leticia dos Santos Jotta

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura e Leticia dos Santos Jotta

  • CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ÁLCOOL GEL E MÁSCARA PARA PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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