DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 QUE ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRACI FRANCISCA BORGES DA SILVA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMÓVEL".

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.