DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS E A MEDALHA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM LAR (CASA DE REPOUSO), PARA ACOLHER O IDOSO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS E CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ, TANGARÁ E FLORESTINHA (SEGUNDO DISTRITO).

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 (VINTE E UM ) NO BAIRRO ALTO DA RASA

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DÊ CONTINUIDADE A OBRA DA CLÍNICA PEDIÁTRICA AO LADO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .