DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE "REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 73/2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE APLICAM TATUAGENS, PIERCING E ADORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ).

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA GINCANA DA INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO.