REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 151/2025 - ME Nº 029/2025)

INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 152/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2025)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PATRULHA PET, GRUPAMENTO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E CONDÔMINOS, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2025)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA(ANTIGA SEXTA AVENIDA), EM UNAMAR- 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA BEM COMO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PROLAGOS NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS TIGRES, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANSELMO MARIANO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. WILSON MENDES NA ENTRADA NA RUA DO POMAR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INTEGRAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS, RAMPA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PAI PRESENTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA, PROMOVENDO O ESTIMULO COGNITIVO NA TERCEIRA IDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO "FORTE DA PRAIA", COM ÊNFASE NA ÁREA UTILIZADA COMO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENA CHOPÃO. NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. ÂNGELO AMARAL RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.