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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16139 registros
LEI: 0010/1947 20/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$6.500,00

LEI: 0008/1947 19/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.579,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

LEI: 0009/1947 19/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$15.469,10.

LEI: 0006/1947 12/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$35.262,10

LEI: 0007/1947 07/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE ESPECIAL DE CR$ 6.830,30, DESTINADAS A ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

LEI: 0005/1947 25/11/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$13.036,30.

LEI: 0004/1947 25/11/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$34.613,10.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARRETO.

  • REVISTA CABO FRIO ROTEIRO

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE BUZIOS, SEDIADA EM ARMACAO DOS BUZIOS-3. DISTRITO.

  • SIND. DOS TRAB. NA IND. EXTRACAO DO SAL

  • ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A AQUI EDITORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

  • TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN

  • EDITORA FOLHA DE CABO FRIO

  • UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

  • ASSOCIACAO CABOF. DE PESQ. DA CUL. NEGRA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS S-8.

  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIPLOMA DE MERITO EDUCACIONAL.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SANTOS ANJOS CUSTODIOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NELIO ALMEIDA AGUIAR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO ALEJANDRO ZABOTINSKY.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO.

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MARIO SOARES LIMA

  • EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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