FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.
CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DIAS TEXEIRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO
FICA SUPRIDA A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, NOS REQUERIMENTOS PARA AFORAMENTOS.
FICA CONCEDIDO AO DR. ARMANDO CALDONAZZI, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EVALDO PEREIRA DA SILVA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES DE VARELLA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JOAQUIM FERREIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO PINTO DOS SANTOS E O ESQUERDO COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO ROSA DE MATTOS, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9.00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MARCOS PEREIRA DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOVENTINO CÂNDIDO CARDOSO E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FERREIRA HORTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOVELINO JOSÉ DE ABREU FILHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 25.00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 27.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A RUA MARQUÊZ DE OLINDA; TENDO NA LATERAL DO LADO DIREITO 6.30M QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE,E NA ESQUERDA COM DERCY FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EDY VILLARINHO MARINHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WALDOMIRO CUNHA E DO ESQUERDO COM VICENTE ROMANO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA JUSTINA NETA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,40M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. MÁRIO ALEXANDRINO, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.30M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MERQUIDES AZEVEDO, E O ESQUERDO COM LUIZ FONSECA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 190.82M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDEMAR FIGUEREDO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO MARLIN - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 16.00M DE FRENTE PARA RUA IPANEMA; 17.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS DO LADO DIREITO 31.50M E DO LADO ESQUERDO 23.50M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 429.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO PEDRO GOMES, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA ÁFRICA; 10,40M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 31,00M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 347.20M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO PLÁCIDO PIMENTEL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7.00M DE FRENTE PARA RUA RUI BARBOSA; 8.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM OTACÍLIO PIMENTEL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M; DIVIDIDO DO LADO COM BENEDITO DOMINGUES E O ESQUERDO COM SÉRVULO DE SOUZA TEIXEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 225.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO LUIZ DA SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 18.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO; 18.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DEGECI DE PAULO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15,00M; DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM SEBASTIÃO TEIXEIRA E O ESQUERDO COM HERMES ALVES DA COSTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON JOSÉ DE MOURA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.50M DE FRENTE PARA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL; 13,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 42.00, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM O SR. OSMIRIO GOMES DA SILVA E O ESQUERDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 567.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO COELHO VIDAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.40M DE FRENTE PARA PRAÇA IPIRANGA; 11,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 26,26M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM ANTONIO PINTO DA CRUZ VIDAL; E DO ESQUERDO COM WALTER DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,74M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEVERINO INÁCIO ALVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 9.30M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM ROSALINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 18.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO AMÉRICO DOS S. PINTO; 19.25M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM HENRIQUES RODRIGUES BATISTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 162.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GASTÃO LUIZ CORRÊA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA RUA VILLAS BÔAS; 12.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DA ATALAIA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM CLÓVIS CASTELLO BRANCO E DO ESQUERDO COM EDUARDO FERREIRA NETTO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 240.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HENRIQUE PORTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 27.50M DE FRENTE PARA TRAVESSA PIO XII; 29.00M DE FUNDOS PARA DEJANIRA CEZAR MACÊDO; MEDINDO COM PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA; 5,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 183.12M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMEM MARIA MIRANDA PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA PEDRO ALVARES CABRAL; 11.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 297.00M2.
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