Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. GUSTAVO RODRIGUES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OSMANE SOBRAL REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HAYDEE LAZARO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.AMERICO DE MATTOS ABREU

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ENOCH DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RECEBER, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 705.00 ( SETECENTOS E CINCO CRUZEIROS)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALOIR RODRIGUES ANOMAL, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERREIRA STEFANELLI

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO,PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO: 0016/1971 26/09/1971

TORNAR SEM EFEITO O ATO 1/71 QUE ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/68.

ATO: 0015/1971 20/09/1971

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA O 3º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS.

ATO: 0014/1971 31/08/1971

ESTABELECER PARA SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABIFRIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARIO DA SILVA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HUDSON BASTOS LOURENCO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE SO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO AYRES.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FERREIRA BARROS, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA TEIXEIRA NO BAIRRO UNIAO.

TORNAR OBRIGATÓRIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ( ABANDONADOS) A PROCEDEREM A LIMPEZA DE ROÇADA, CAPINA E DESTOCAMENTO DOS MESMOS, A MURAR OU MURAREM SE FOR O CASO

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EUCLIDES COUTO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VINCENZO SOFFIENTINI

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOHAN HOFMANN.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DO COUTO PFEILL.

CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.

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