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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16342 registros
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARIO DA SILVA GOMES.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HUDSON BASTOS LOURENCO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE SO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO AYRES.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FERREIRA BARROS, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

  • FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA TEIXEIRA NO BAIRRO UNIAO.

  • TORNAR OBRIGATÓRIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ( ABANDONADOS) A PROCEDEREM A LIMPEZA DE ROÇADA, CAPINA E DESTOCAMENTO DOS MESMOS, A MURAR OU MURAREM SE FOR O CASO

  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EUCLIDES COUTO FILHO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VINCENZO SOFFIENTINI

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOHAN HOFMANN.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DO COUTO PFEILL.

  • CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.

  • FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBERTO DINES

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JORGE CONSTANTINO BRETZ

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JORNALISTA RUY PORTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARMANDO CALDONAZZI.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO ATLETICO CLUBE TUFAO.

  • FICA DENOMINADA AMIGOS, A RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.

ATO: 0013/1971 30/07/1971
  • CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DIAS TEXEIRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA SUPRIDA A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, NOS REQUERIMENTOS PARA AFORAMENTOS.

  • FICA CONCEDIDO AO DR. ARMANDO CALDONAZZI, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EVALDO PEREIRA DA SILVA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES DE VARELLA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JOAQUIM FERREIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO PINTO DOS SANTOS E O ESQUERDO COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585,00M2.

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