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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16043 registros
  • FICA CONCEDIDO, EM AFORAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JURACY PONTES DE CARVALHO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO

  • FICA CONSIDERADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS – FERLAGOS

  • FICA CRIADO O MÉRITO MUNICIPAL DE CABO FRIO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 385,71 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA PAGAMENTO A NALZIRA SOUZA SILVEIRA

  • DELIBERAÇÃO Nº 0340, DE 30 DE ABRIL DE 1970.

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO

  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM

  • DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 1970.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969.

  • DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM

  • DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO

  • DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM

  • DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA

  • DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI

  • DELIBERAÇÃO Nº 327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969.

  • DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.

  • DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ DE FREITAS

  • DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA

  • DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - MARIA MOREIRA DA SILVA

  • DELIBERAÇÃO Nº 325, DE 09 DE OUTUBRO DE 1969.

  • DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - LUIZ JOÃO GAGO

  • DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MACAÉ

  • DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - JÚLIA PEREIRA DE SOUZA

  • DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 04 DE AGOSTO DE 1969.

  • AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1969, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS)

  • DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 1969 - ALVACY PESSANHA MACHADO

  • DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 18 DE JULHO DE 1969 - FLORAMI GROPPO

  • DELIBERAÇÃO Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 1969.

  • DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 1969 - JUAREZ AMARAL TINÔCO

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