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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16253 registros
  • AFORAMENTO CIDADÃ TEREZA DE JESUS TEIXEIRA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ NEIDA AGUIAR BOECHAT

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA ROSÁRIO

  • AFORAMENTO A CIDADÃ CIRENE RAMIRO DIAS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARISTEU LACERDA BARREIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO MOURA LEAL

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

  • CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

  • AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

  • AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

  • AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

ATO: 0009/1975 25/07/1975
  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

LEI: 0001/1975 24/07/1975
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

LEI: 001A/1975 11/07/1975
  • ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

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