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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16043 registros
  • FICA DENOMINADA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, A AVENIDA NA PRAIA DO FORTE - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SENHOR TANCREDO FELIX SOBRINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO - A.S.P.M.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ESTELIO EL BAINE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBINO FARIA DE SA

  • FICA DENOMINADA RUA ALITTA MARIA FRANCESCONI DO VALLE, A ATUAL RUA K NO BAIRRO ALGODOAL.

  • FICA DENOMINADA FERNANDO FALCÃO, A RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MESSIAS ANTUNES FERNANDES

  • FICA CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, SEDIADA NA PRAIA DO SIQUEIRA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILA OSCAR RODRIGUES

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA ROSELE FERREIRA NOVELLINO E OUTRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAMIL RAMALHO DA SILVA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOAQUIM FERREIRA HORTA

  • FICA CONCEDIDO A CIDADÃ JUDITH MARIA DE BARROS RIBEIRO

  • FICA ANULADA A DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 01 DE OUTUBRO DE 1972 - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NATANAEL RIBEIRO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO JOSÉ PEREIRA

  • FICA DENOMINADA RUA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRIMEIRA RUA QUE DESEMBOCA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

  • ART. 1º) FICA CONCEDIDO À SENHORA THEREZA ROCHA DE FIGUEIREDO, RESIDENTE NESTA CIDADE E RESPONSÁVEL PELA ESCOLA BENTO JOSÉ RIBEIRO, A SUBVENÇÃO DE CR$120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1 971 À 1 972.

  • FICA DENOMINADA “DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA” A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL – BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, PARALELA À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIR MENDES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JASON MARTINS VALLADARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUN

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELÍSIO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL MORAES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MAXIMIANA RIBEIRO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO GOMES ESTELITA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DAMASIO JOSÉ DO COUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HILSON CLETO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A OVÍDIA FELIX DE ALMEIDA E GERALDINA ALVES FERREIRA

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