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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA DENOMINADA LIA RAMALHO DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA “PRAÇA DE ESPORTES ÉLCIO AGUALUZA” O LOCAL QUE FOI DESAPROPRIADO NO LOTEAMENTO MORUBÁ, NESTA CIDADE.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FÉLIX RIBEIRO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLETE ALVES DA SILVA.

  • ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO “CANAL DE SANEAMENTO” DO JARDIM ESPERANÇA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DO CARMO PAULO SOARES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO MARQUES PIRES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EGLAIR LUIZ DA SILVA.

  • FICA DENOMINADA LUCINDA QUINTANILHA NASCIMENTO, UMA DAS RUAS DO BAIRRO SANT’ANNA, NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA ELIAS MIGUEL.

  • CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DA LAGOA DE ARARUAMA - AMARLA.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA MANOEL CARDOSO DE MELO, A TRAVESSA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, QUE INICIA-SE NA RUA TELLES CANDIDO CARDOSO, CIRCUNDANDO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, TERMINANDO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA..

  • FICA DENOMINADA PRAÇA ELIAS MUREB, A PRAÇA LOCALIZADA EM MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA MAURÍCIO CARDOSO SOARES, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM PORTO DO CARRO, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E TERMINA NA CONFLUÊNCIA COM A RUA SIMPLÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO..

  • FICA DENOMINADA HENRIQUE DA COSTA MACEDO A ANTIGA RUA 12, DO LOTEAMENTO BRAGA, INICIANDO NA AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES E TÉRMINO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESPORTES WALCY DA COSTA RAMALHO, A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA FRANCISCA JÚLIA DE RAMOS A PRAÇA EM FRENTE DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ZELINDA THEREZA DE JESUS RIBEIRO, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E AVENIDA DO CONTORNO, LOALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA LUIZA DE SOUZA SERPA, A ANTIGA RUA BELGRADO, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA VIRGINIO PEREIRA, A ANTIGA RUA BUDAPESTE, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINAL NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE EDMAR ALMENARA DA COSTA.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTA CIDADE, EM LOCAL JÁ ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÄO MUNICIPAL.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DESTINADA A PRAÇA NO LOTEAMENTO “BALNEÁRIO DA RAZA”, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JURANDIR DIAS DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ DE ALMEIDA CASARÕES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE SANTIAGO BERNARDO DA SILVA.

  • AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. JOÃO MOREIRA DA COSTA.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. DÁRIO JOSÉ DA SILVA.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MARCOS VINÍCIUS BARBOSA.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. GABRIEL RODRIGUES DA SILVA.

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