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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16236 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ERNESTO STEVENSON DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA COSTA NEVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ANGELO REIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FERREIRA DE SOUZA.

  • CARLOS RONAN DE FREITAS MARINHO

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN MARQUES LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE CORDEIRO LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ARLETE NUNES SIMONE.

ATO: 0029/1985 16/10/1985
  • EXONERAR A PARTIR DESTA CASA A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, DA FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

LEI: 0455/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANGELO BATISTA LEITE.

LEI: 0456/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR COM O DR. MÁRIO FERNANDES COSTA, UM PRÉDIO, COBERTO DE TELHAS, EDIFICADO NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0457/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA GLÓRIA LÚCIA PEREIRA DA COSTA.

LEI: 0458/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VERONY VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0459/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLETE CARVALHO SILVA.

LEI: 0460/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DEDARCY FERREIRA MENDES.

LEI: 0461/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOMEU IGNÁCIO DA CRUZ.

LEI: 0462/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KELY BEATRIZ GONÇALVES DA FONSECA.

LEI: 0463/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KELY BEATRIZ GONÇALVES DA FONSECA.

LEI: 0464/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IDELCINA CARVALHO DA SILVA.

LEI: 0465/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTER INOCÊNCIO PORTO.

LEI: 0466/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA.

LEI: 0467/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NAELSON FRANCISCO DOS SANTOS.

LEI: 0468/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CÉLIA DAS GRAÇAS SEABRA DA SILVA.

LEI: 0469/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARILDA DE ALMEIDA MONTEIRO.

LEI: 0470/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENILCE DA SILVEIRA.

LEI: 0471/1985 15/10/1985
  • SUBVENCIONA A REVISTA CABO FRIO ROTEIRO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

LEI: 0473/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO FRANCISCO MENDES.

LEI: 0474/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO FRANCISCO MENDES.

LEI: 0475/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.

LEI: 0476/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CIRO DA COSTA BARBOSA.

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