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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 0323/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE ANTONIO PEREIRA DA COSTA

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RESOLUÇÃO: 0324/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARLO FABIANO SEIXAS

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RESOLUÇÃO: 0325/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - OSMAR BARROSO DO COUTO

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RESOLUÇÃO: 0326/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA

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RESOLUÇÃO: 0327/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA

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RESOLUÇÃO: 0328/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ARISTEU PLOTASIO CAMPANATI

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RESOLUÇÃO: 0329/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - RENATO MARCOS MARINS

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RESOLUÇÃO: 0331/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - AMAURY NAPOLEAO JODAN

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RESOLUÇÃO: 0333/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO

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RESOLUÇÃO: 0334/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE - MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO

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RESOLUÇÃO: 0335/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS

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RESOLUÇÃO: 0337/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - PAULO DA SILVEIRA PEREIRA

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RESOLUÇÃO: 0338/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ANTENOR VALADAO NETO

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RESOLUÇÃO: 0339/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOSE MARCIO GALHADO FILHO

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RESOLUÇÃO: 0340/1993 27/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - LUIZ CAVALCANTE LOPES

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RESOLUÇÃO: 0332/1993 26/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE VILLARNY VILAR

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RESOLUÇÃO: 0336/1993 26/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO

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RESOLUÇÃO: 0330/1993 26/10/1993

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDUARDO CHAMEL JOSÉ O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

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LEI: 1242/1993 19/10/1993

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PELO EXECUTIVO NOS QUADROS DE PROGRAMAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO, COM RETROATIVIDADE A 110293 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI: 1243/1993 19/10/1993

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

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RESOLUÇÃO: 0315/1993 07/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JUARES DE PAULA SOARES

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RESOLUÇÃO: 0316/1993 07/10/1993

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - DELORME BAPTISTA PEREIRA

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LEI: 1239/1993 23/09/1993

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS SEPARADORAS DE ÓLEO E LAMA NOS ESTABELECIMENTOS MANIPULADORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.

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LEI: 1240/1993 23/09/1993

  • FICAM AUTORIZADAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES A IMPLANTAR, EXPLORAR E DESENVOLVER "HORTAS COMUNITÁRIAS" SEM FINS LUCRATIVOS, EM TERRENOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE CONSULTA AO EXECUTIVO.

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RESOLUÇÃO: 0314/1993 23/09/1993

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SANTO ANTONIO-2. DISTRITO.

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RESOLUÇÃO: 0313/1993 23/09/1993

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOSIACAO COMUNITARIA DE UNAMAR-2. DISTRITO.

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LEI: 1238/1993 21/09/1993

  • DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MINICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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