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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
Lei Nº. 1205 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA OCTACÍLIO FERREIRA A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA RUA WALTER BOLLMANN, PARALELA À RUA 7, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1197 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA DAS ARAUCÁRIAS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS MATAS E TÉRMINO NO LAGO DOS PATOS, ENTRE AS QUADRA P E Q, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1198 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA DOS MAMOEIROS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS MATAS E TÉRMINO NO LAGO DOS PATOS ENTRE AS QUADRA Q E R, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1199 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA DAS FIGUEIRAS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS MATAS E TÉRMINO NO LAGO DOS PATOS, ENTRE AS QUADRAS R E S, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1200 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA DOS PINHEIROS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS MATAS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 1201 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADO LAGO DAS GARÇAS A ÁREA DE DUNAS COM FORMAÇÃO NATURAL DE LAGOA, LOCALIZADA ENTRE AS ÁREAS 1 E 2, PRÓXIMO À ÁREA DA SEDE PRAIANA DO CLUBE MILITAR, DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1210 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA PLATINA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, DO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1211 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA COBRE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PRATA LOCALIZADA À OESTE E PARALELA À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1206 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA JOAQUIM GARCIA TERRA A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, E TÉRMINO NA RUA WALTER ROLLMANN, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1212 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA BRONZE A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA PRATA, LOCALIZADA A OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E PARALELA À RUA COBRE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1213 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA BAUXITA A VIA COM INÍCIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PLATINA, LOCALIZADA À OESTE DA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA BRONZE, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1207 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO TODA A ANTIGA RUA 10, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES E TÉRMINO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1208 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA OURO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1209 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA PRATA A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, LADO OESTE E TÉRMINO NAS DUNAS, NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1187 de 1992 03/12/1992

  • FICA DENOMINADA RUA DOS SATÉLITES A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DOS ASTROS E TÉRMINO NA ÁREA DAS DUNAS ENTRE AS QUADRAS A E B, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1161 de 1992 01/12/1992

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 1993/1995.

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Lei Nº. 1159 de 1992 01/12/1992

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1135/91 - TAXAS E IMPOSTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

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Lei Nº. 1158 de 1992 01/12/1992

  • DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$26.110.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1160 de 1992 01/12/1992

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

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Lei Nº. 0031 de 1992 01/12/1992

  • CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES.

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Lei Nº. 0033 de 1992 01/12/1992

  • CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA NORMA FIGUEIREDO VICTORINO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

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Lei Nº. 0034 de 1992 01/12/1992

  • CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, CONQUISTADA NO PEÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

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