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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16045 registros
Lei Nº. 1469 de 1999 27/07/1999

  • DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI 1352/96 DE 16 DE MAIO DE 1996.

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Lei Nº. 1470 de 1999 27/07/1999

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, RUA NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 0571 de 1999 27/07/1999

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DESPORTIVA DO PERO.

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Lei Nº. 0570 de 1999 27/07/1999

  • Considera de Utilidade Publica Municipal o Centro de Estudos Professor Aloysio Amancio - CEAA.

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Lei Nº. 0573 de 1999 27/07/1999

  • Considera de Utilidade Publica Municipal a Ordem Fraternal de Shidha - OFS.

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Lei Nº. 0572 de 1999 27/07/1999

  • Altera o Artigo 2. da Resolucao n. 47996.

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Lei Nº. 1468 de 1999 13/07/1999

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI Nº 1454/98, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

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Lei Nº. 1465 de 1999 01/07/1999

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

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Lei Nº. 1467 de 1999 01/07/1999

  • ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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