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Lista de normativos próprios

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LEI: 1632/2002 26/09/2002
  • DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. MARIA INES DAMASCENO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSE NETO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NILTON JOSE DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LENIO MARCIO JARDIM DAHER

  • CONFRE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILMAR DE SOUZA ALVES

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ WALDIR BELO MACHADO.

LEI: 1631/2002 05/09/2002
  • FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLAUDIO NERIO DIAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA REGINA MENDES DE MATTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PASTORA MARCIA ALVES DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PASTOR CILA LUCIO DE MORAES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO CAETANO

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