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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 0779/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO JOSE MONTEIRO DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 0781/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

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RESOLUÇÃO: 0782/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADa CABOFRIENSE A SRA. FABIANA MARIA KURY FRANCISCO.

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RESOLUÇÃO: 0784/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ELBIO PEREIRA MELO.

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RESOLUÇÃO: 0785/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROMULO MELLO.

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RESOLUÇÃO: 0786/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARIO ERNESTO POVOAS DE MORAES.

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RESOLUÇÃO: 0787/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PE. JOSE ALVES FILHO.

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RESOLUÇÃO: 0788/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PADRE JOSE JULIO DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 0789/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA TERESA CRISTINA DOS SANTOS ESCAFURA.

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RESOLUÇÃO: 0790/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADa CABOFRIENSE A SRA ELIANE RIBEIRO RODRIGUES VIANNA.

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RESOLUÇÃO: 0791/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO MODESTO MELGACO RAMOS.

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RESOLUÇÃO: 0792/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA. FERNANDA PEREIRA BARBOSA.

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RESOLUÇÃO: 0793/2003 16/10/2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL MINTON MACEDO.

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RESOLUÇÃO: 0764/2003 16/10/2003

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO PEREZ MOURENTE.

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RESOLUÇÃO: 0763/2003 16/10/2003

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LUIS MACHADO.

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LEI: 1712/2003 16/10/2003

  • CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI: 1711/2003 16/10/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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LEI: 1706/2003 02/10/2003

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.

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LEI: 1708/2003 02/10/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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LEI: 1710/2003 02/10/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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LEI: 1709/2003 02/10/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL.

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LEI: 1707/2003 02/10/2003

  • FICA DENOMINADA RUA LUIZ CARLOS AGNER PEIXOTO A ANTIGA ESTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, COM INÍCIO NA AV. DOS PESCADORES E TERMINO NA PRAIA DAS CONCHAS, NO BAIRRO PERO.

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EMENDA A LOM: 0013/2003 01/10/2003

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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RESOLUÇÃO: 0762/2003 30/09/2003

  • DISPOE SOBRE O USO DOS TELEFONES-RAMAIS EXISTENTES NA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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