CRIA, NOS ARTIGOS 21 E 22 DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E SUA COMPETENCIA.

DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999.

MODIFICA A LEI N. 1687, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE CABO FRIO- ASCF NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN LUIZ DE ARAUJO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA VILMA FREIRE DE MENEZES, VIÚVA DO MAESTRO JESSÉ CORRÊA DE MENEZES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CABOFRIENSE AO SR. MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Carlos Alberto dos Santos

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Sr. Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO ANDRE FIGUEIREDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA REGINA BOENTES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO HUGO CECILIO DE CARVALHO.

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ERLEU FERNANDES DA CRUZ.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CICERO BERNARDINO DE SENA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO LIGEIRO ORNELAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVANILDO ONOFRE DE SOUZA.