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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16179 registros
ATO: 0094/2009 02/02/2009

  • Exonerar VALDIR SANTOS CAVALCANTE

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ATO: 0095/2009 02/02/2009

  • Exonerar CARINA TAVARES PINHEIRO

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ATO: 0096/2009 02/02/2009

  • Conceder férias à servidora ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA

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ATO: 0097/2009 02/02/2009

  • Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

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ATO: 0098/2009 02/02/2009

  • Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

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ATO: 0099/2009 02/02/2009

  • Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

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ATO: 0100/2009 02/02/2009

  • Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS

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ATO: 0101/2009 02/02/2009

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

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ATO: 0102/2009 02/02/2009

  • Conceder férias ao servidor WALCIR FRANCISCO ALEGRE

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PORTARIA: 0087/2009 02/02/2009

  • Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

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PORTARIA: 0088/2009 02/02/2009

  • Nomear ROSEMARY LOYOLA TERRA

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LEI: 2179/2009 30/01/2009

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º DA LEI Nº 1565/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR - CONESP.

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LEI: 2180/2009 30/01/2009

  • CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

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LEI: 2178/2009 23/01/2009

  • CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI: 2177/2009 22/01/2009

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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ATO: 0093/2009 22/01/2009

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

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ATO: 0085/2009 13/01/2009

  • Fica instituído o Censo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio

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DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2009 06/01/2009

  • Detalha e Nomeia as Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2009.

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LEI: 2175/2009 05/01/2009

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

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LEI: 2176/2009 05/01/2009

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO

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ATO: 0001/2009 02/01/2009

  • É proibida a permanência, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio, de Prestadores de Serviços, à partir das 18:00 horas, bem como de Assessores desacompanhados do Vereador, à partir das 20:00 horas, salvo, com autorização da Presidência.

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ATO: 0002/2009 02/01/2009

  • Exonera ERONIDES DA SILVA SANTOS

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ATO: 0003/2009 02/01/2009

  • Exonera HELEN JAQUELINE GERALDO

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ATO: 0004/2009 02/01/2009

  • Exonerar JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

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ATO: 0005/2009 02/01/2009

  • Exonerar NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

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ATO: 0006/2009 02/01/2009

  • Exonerar RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

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ATO: 0007/2009 02/01/2009

  • Exonerar CIBELLE NEVES SIMAS

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ATO: 0008/2009 02/01/2009

  • Exonerar HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA

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ATO: 0009/2009 02/01/2009

  • Exonerar GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

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ATO: 0010/2009 02/01/2009

  • Exonerar PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO

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