Nomear IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1117.
Nomear BRUNO BRITO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1118.
Exonerar JOANA DARQUE DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar ANA APARECIDA DA SILVA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar RITA DE CÁSSIA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar MÁRCIO ANTONIO DA ROSA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar HELENA RIBEIRO NUNES do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
Nomear WILLIAN CURTY MATHIAS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1113.
Exonerar RODRIGO MOTTA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
Exonerar MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALVARENGA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear LEANDRO CÉSAR PERELLÓ para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matricula CC-1111.
Nomear CRISTIANE MARIA DE ALVARENGA MONSORES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1112.
INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Conceder férias ao servidor VIDENTE GADELHA ROCHA NETO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor NELSON AFONSO DE OLIVEIRA MELO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor VALTER DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MÁRCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, conquistadas no período de 2011/2012
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