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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 2343 de 2011 01/03/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2344 de 2011 01/03/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEFAERJ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2342 de 2011 25/02/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2341 de 2011 25/02/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2338 de 2011 14/02/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2339 de 2011 14/02/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 2337 de 2011 11/02/2011

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 0057 de 2011 07/02/2011

  • Nomear ISRAEL DA SILVA BARBOSA

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Lei Nº. 0058 de 2011 07/02/2011

  • Nomear DANIELLE DA SILVA GOMES

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Lei Nº. 0056 de 2011 04/02/2011

  • Exonerar ANGELA TEREZA MANGARAVITE

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Lei Nº. 1122 de 2011 03/02/2011

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 0016 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor GLAUDIO CLELIO, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0015 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0014 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAUJO, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0013 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0012 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA, conquistadas no período de 2009/2010

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Lei Nº. 0011 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI, conquistadas no período de 2009/2010

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Lei Nº. 0010 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0009 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0008 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0007 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, conquistadas no período de 2009/2010

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Lei Nº. 0006 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB, conquistadas no período de 2008/2009

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Lei Nº. 0005 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

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Lei Nº. 0004 de 2011 01/02/2011

  • Conceder férias a servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

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