CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO TRAJANO BANDEIRA CAIXEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA RODRIGUES CUNEO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIANA EMILCE FERNANDES DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIS GUILHERME NAVEGA DIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. DAISE NEA GOMES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO GUADAGNIN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VIRGILIO PANISSOLO PEREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JOSEFINA MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CÍCERO ROBERTO CORREIA DE MATOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DANIEL PHILLIPE BARBOSA PINHEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO CEL. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALDOCIR ROSA DE MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JANAINA PEREIRA POMPOSELLI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRATAN BELARMINO FERREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEVY LACERDA DE ASSIS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ADILSON DA COSTA AZEVEDO.

PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO ALVES A RUA “G” DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

AUTOIRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS N° 1.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 E N° 2.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. REVOGADA PELA LEI Nº 2.902/2017. REVOGADA

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011