Nomear ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1104.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/01/2012, ÀS 10 HORAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DE JUNHO A RUA 21 DE JUNHO, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, 32 E 54 DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CURIÓ A TRAVESSA 03 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLAMINGO A TRAVESSA 02 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDORINHA A TRAVESSA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FALCÃO A RUA PROJETADA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA NORBERTO GOMES DOS SANTOS O BECO NORBERTO GOMES DOS SANTOS, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 198, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CLEIS VERISSIMO conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB conquistadas no período de 2009/2010.

Conceder férias a servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2011/2012