Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16287 registros
ATO: 0082/2012 02/04/2012
  • Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0083/2012 02/04/2012
  • Conceder férias a servidora RAQUEL SPINDOLA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0084/2012 02/04/2012
  • Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0085/2012 02/04/2012
  • Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

LEI: 2426/2012 28/03/2012
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

LEI: 2425/2012 28/03/2012
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

LEI: 2424/2012 28/03/2012
  • SUBVENÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

LEI: 2423/2012 27/03/2012
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI: 2420/2012 16/03/2012
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART.S 1º E 4º, VISANDO ACRESCENTAR OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI 2.362, DE 2 DE JUNHO DE 2011.

LEI: 2422/2012 16/03/2012
  • PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE MACÁRIO PINTO LOPES A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (BAIRRO BRAGA) ATÉ A AVENIDA NILO PEÇANHA.

LEI: 2421/2012 16/03/2012
  • PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE HILTON MASSA A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO LOGO APÓS A AVENIDA NILO PEÇANHA ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

  • Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1107.

  • Exonerar VILSON ANDRADE DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0051/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0052/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora AISHA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0053/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora ALTAIR AZEVEDO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0054/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0068/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0055/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora DANIELLE DA SILVA GOMES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0056/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor DYOGO AZEVEDO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0057/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora ELIZABETH ROZA NUNES FERNANDES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0058/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor FÁBIO RODRIGUES DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0059/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011.

ATO: 0060/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor ISRAEL DA SILVA BARBOSA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0061/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0062/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0063/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0064/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0065/2012 01/03/2012
  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0066/2012 01/03/2012
  • Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, conquistadas no período de 2011/2012

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON