REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA REFEITA AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO CANTEIRO CENTRAL, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE ARRAIAL DO CABO, ATÉ À PRAIA DO FORTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DOMICÍLIO DO PACIENTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3.921/24 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMOIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIOS, NAS RUAS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEJA CRIADO UM PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO GARAGEM NO ESPAÇO DO PRÉDIO DA (ANTIGA TELEMAR), SITUADO EM FRENTE À PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, OFEREÇA O SERVIÇO DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM TAMOIOS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ANDREZA MONIQUE ALVES LEAL FREIRE BENTO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELE FELIZARDO FARIAS ODILON.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL, COM PINTURA DA FACHADA, DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO, NA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA DIVISÃO DAS JURISDIÇÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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