SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TREZE DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR BELEGARD NO CENTRO DESSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SÁUDE: MELHOR EM CASA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE USO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA CANNABIS, INTEIRA OU ISOLADA, CONTENDO EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVIENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM MONITOR DE TURISMO E JOVEM MONITOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CABO FRIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NAUTILUS E PARA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU.

REQUER A AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO JACARÉ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL A EQUIPE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, ATUANTES NA VACINAÇÃO MUNICIPAL EM COMBATE AO COVID-19.

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA MIRIM DE LETRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO RADAMÉS MUNIZ, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.

PASSA A DENOMINAR-SE PISTA DE ATLETISMO FERNANDO MAJELLA " TCHURI TCHURI" A ATUAL PISTA DE ATLETISMO COMPLEXO DESPORTIVO ARACY MACHADO.

FICA INSTITUÍDA A DATA DE 12 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RODA CULTURAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TOTEM AMAMOS CABO FRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA, NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRANSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SOS MULHER" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS GRANITOS DA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E REITOR DA UERJ, O DR. RICARDO LODI, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA LITERÁRIA DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.