SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO FIM DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

PROÍBE O ATENDIMENTO DE BONECOS(AS) DO TIPO "BEBÊ REBORN" COMO SE FOSSEM CRIANÇAS REAIS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA CANAL DE DENÚNCIAS, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMADAS E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERIODO PÓS PARTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE CAPACITADO PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RETORNO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO JARDIM PERO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIDADE EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GUIOMAR NOVAES , EM TODA SUA EXTENSÃO- NO BAIRRO UNAMAR-2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.648/2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIA AO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NAS FILEIRAS INICIAIS DE APRESENTAÇÕES REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA ASPINO ROGRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.259 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÕES ELETIVAS, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA TORNAR A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM MÃO ÚNICA, EM AMBOS OS LADOS, UMA NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO E OUTRA NO SENTIDO FLORESTINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE RETORNO PARA ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM APOIO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.