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Lista de leis

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  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO ADEMILDE DEZERRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,30M DE FRENTE PARA RUA LISBOA; 9,30M DE FUNDOS QUE FAZ COM ADÉLIA QUINTANILHA; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 25,90M QUE DIVIDE COM NATANAEL JOÃO PEREIRA E A ESQUERDA MEDINDO 27,50M, QUE DIVIDE COM ILMO CUSTÓDIO ALVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 275.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ARY ANTONIO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13,70M DE FRENTE PARA RUA HENRIQUE DIAS;14,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO;19,80M NA LATERAL DIREITA COM ANOLYR RODRIGUES DA SILVA; 16,50M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 246.24M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ ELIAS LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOSÉ PEREIRA DE ASSIS E A ESQUERDA COM GUIOMAR VIANNA DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILAS OSCAR RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 6,00M DE FRENTE PARA RUA JORGE LÓSSIO; 6,00M DE FUNDOS PARA O PRÓPRIO REQUERENTE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 21,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL PAULO DA SILVA E A ESQUERDA COM MOYSES BESSA TEXEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 126.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HUMBETO DE SÁ VIANNA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA TRAVESSAS SÃO BENEDITO; 12,00M DE FUNDOS PARA ZEIL BELLO PEREIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 29,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL DA SILVEIRA E A ESQUERDA COM OTONIEL LEITE DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 348.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HUMBETO DE SÁ VIANNA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA TRAVESSAS SÃO BENEDITO; 12,00M DE FUNDOS PARA ZEIL BELLO PEREIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 29,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL DA SILVEIRA E A ESQUERDA COM OTONIEL LEITE DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 348.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALTAIR GONÇALVES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 10,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM QUEM DE DIREITO E DO ESQUERDO COM MARIA JARDIM. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ XAVIER, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM IZAAC ALVES DE BRITO E DO ESQUERDO COM ERNANI DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GESSY DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTES; 15,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 36,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA E A ESQUERDA COM MOACIR DE ALMEIDA MUNIZ. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 540.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ VERIDIANA SOARES DE PAULA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA VISCONDE DE OURO PRETO; 15,00M DE FUNDOS PARA O TERRENO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO, AMBOS OS LADOS DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PLINIO PAOCIÓNCULA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MAX PEREIRA DE SANT`ANNA E DO ESQUERDO COM ANTONIO MARIA ANTUNES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEBASTIÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTES; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ISRAEL DA SILVA ROSA E DA ESQUERDA COM CELSO DA SILVA PÔRTO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL FRANCISCO DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA FLÓRIDA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM CARLOS DA SILVA LAGO FILHO E DA ESQUERDA COM MANOEL DA SILVA MAIA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PEDRO MAGALHÃES E SATIRO LOPES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E DO ESQUERDO COM MANOEL DA SILVA MAIA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALFERINO SANT’ANA DE ABREU, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 10,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO ALEXANDRE MANOEL RIBEIRO DA COSTA E NA ESQUERDA COM IZABEL LACERDA DA GAMA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ JERONYMO DA ROCHA FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7.80M DE FRENTE PARA RUA GUSTAVO BERANGER; 7,50M DE FUNDOS PARA JERÔNIMO FRANCISCO ALVES, MEDINDO LATERAL DIREITA 19,00M E ESQUERDA 18.30M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 142.60M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ROMÁRIO FRANCISCO PIMENTEL,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ZENITH DA CONCEIÇÃO SILVA , E DO ESQUERDO COM LUCAS JACOB DAVID. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO LUIZ MARINHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA DA CONSPIRAÇÃO; 13.20M DE FUNDO PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS, E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSWALDO DIAS GUIMARÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM PEDRO ESTEVES RIBEIRO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FIDELIS INÁCIO DA CRUZ E DO ESQUERDO COM OCTACÍLIO LIMA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 324.M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PAULO MILAZZO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA ASIA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, E A ESQUERDA COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585.M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO MACHADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10 ,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NICÉIA GOMES DE MENDONÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSVALDO PINHEIRO PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃ AIMÉ QUINTANILHA GOMES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AMÉRICO GERALDO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTE; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LATERAIS 40.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM HUENES FRANSISCONI RAMALHO E A ESQUERDA COM FERNANDES FERREIRA DE MELLO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALBERTINO MOREIRA DA SILVA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.10M DE FRENTE PARA RUA GASTÃO RAMALHO; 9,10M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM LÉO DA SILVA; LATERAL DIREITA EM TRÊS SEGUIMENTOS DE LINHA RETA, A PRIMEIRA COM 11.00M QUE DIVIDE COM FRANCISCO GOMES DA SILVA; O SEGUNDO COM 10,53M QUE DIVIDE COM ADENEWAL DA SILVA RAMOS E O TERCEIRO COM 6.40M QUE DIVIDE COM OSWALDO CANDIDO VIEIRA.PERFAZENDO UMA ÁREA DE 27,93M; MEDINDO NA LATERAL ESQUERDA 27,50M QUE DIVIDE COM ISOLINO FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 259.74M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ LUIZ DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSCAR SOARES E DO ESQUERDO COM MOACIR LAIB. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 205.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NADYR SOARES DE ARAUJO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.20M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ROSALINA GUIMARÃES E DO ESQUERDO COM ALCIDES JOSÉ DE MOURA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 184.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

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