FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. FRANCISCO PAULO CARDOSO DA COSTA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CASEMIRO MARTINS DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULO SÉRGIO DE MATTOS,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AVELINO DE SOUZA PINTO,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. OSWALDO TEXEIRA RODRIGUES,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRA. SÔNIA MARIA DE ASSIS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. ROMÁRIO QUINTINO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. EDUARDO DA SILVA FREIRE , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. LUIZ MIGUEL DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa PAULA ANDRADE DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ZACARIAS CORRÊA FRANCO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA DELFIM MOREIRA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS; 11,50M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM APRIGIO BARRETO DE MENDONÇA; 15,30M DA LATERAL ESQUERDA QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 131,50M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA LUISA GUTIERREZ CASELLI ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA 1º DE MARÇO; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS 28,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DE DINIZ FAUSTO; E DO ESQUERDO COM MILTON PEREIRA DE LIMA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 252,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZÉLIA DE SOUZA LABYS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM GABRIELA DOS SANTOS CARVALHO, E DO LADO ESQUERDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ARINO SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQUEZ DE OLINDA;15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ;TENDO NAS LATERAIS DO LADO DIREITO 36,00M, DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO LADO ESQUERDO 40,00M QUE DIVIDE COM OSWALDO SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 570,00M2
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO BORGES DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS ESTUDANTES; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE LAURO PEREIRA DOS SANTOS; TENDO NAS LATERAIS 19.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 285.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CÉLIO PINTO DE ASSUNÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 17,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE EUCLIDES GOMES DA SILVEIRA; 25,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 33,40M DE LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM JOEL PEREIRA GONÇALVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 467.20M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMINHA MARIA DE SOUZA BARROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,45M DE FRENTE PARA A RUA FAGUNDES DE VARELLA; 10,45M FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO AMBAS COM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 407,55M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GAMALIEL TEXEIRA DE MELLO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILVIO PACIFICO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA AMÉRICA CENTRAL; 15,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 29,50M NAS LATERAL; DIREITA QUE DIVIDE COM FERNANDES ANTUNES, E 27,50M NA ESQUERDA QUE FAZ COM MANOEL VIRCÍLIO .PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 431.77M2.
DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE, ALARIF RANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CORRÊA DE SOUZA, PARA PROCEDER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL.
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