FICA DENOMINADA RUA ORLANDO BRAGANÇA A ARUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA UNAMAR A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ COSTA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AMÉRICA LOPES VAN NÍVEL..
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, SUBVENÇÃO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA VOVÓ MARIA HELENA, O TRECHO COMPREENDIDO NO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA BERMUDA, NO LOTEAMENTO CAIÇARA II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS DOS LOTES 145, 146, 171, 172, 173 E 174 DA QUADRA ÚNICA DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO, SUBVENÇÃO QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.2.3.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE RENATO DA ROCHA SARDINHA..
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A LAVRAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL JOSÉ BOLAS MÔNICA, ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE PERMUTA EFETUADA ATRAVÉS DA ESCRITURA LAVRADA NO LIVRO 28.
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A FUNÇÃO DE VIGIA.
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE GRATA DOS SANTOS PÓVOAS.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA INSTALACÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1980 A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE MARCO DO CORRENTE ANO ÁS 14:00 HORAS.
FICAM REFERENDADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE-FUNARTE E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO A SUBVENÇÃO AOS SEGUINTES GRÊMIOS RECREATIVOS CARNAVALESCO:MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO; ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA; ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO;LÍRIO DO AMOR.
FICAM REFERENDADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA (PROMUNICÍPIO) ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/01/1980, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADA AS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 02,03,05 E 06/80.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA, NO CENTRO DE CABO FRIO.
FICA ALTERADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E COMO CONSEQUÊNCIA, O ARTIGO 8º, INCISO II, ITEM 3 DA LEI 47 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O “FUNDO COMUNITÁRIO” DESTINADO A ACUMULAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NA LEI, PODENDO AINDA REGULAMANTÁ-LO EM DIPLOMA AUTÔNOMO.
FICA DENOMINADA AV. DURILO QUEIROZ DE VASCONCELOS A ATUAL AVENIDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA PRAINHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A AVENIDA ALFREDO DANTES FASSINI.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE FRENTE PARA A AV. 13 DE NOVEMBRO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.510,17 (TRINTA MIL QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS A REFORCAR AS SEGGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS;
SUBSIDIOS EXISTE OUTRA RESOLUÇÃO COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA RESOLUÇÃO. (RES. 024-A)
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