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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

  • FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA A RUA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU E FINAL NA RUA ALEMANHA.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09/03/1982, ÁS 15:00 HORAS, PARA FIM ESPECÍFICO DE REALIZARMOS A ELEICÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA.

  • DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16/02/82, ÁS 16:00 HORAS PARA A APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 13 E 17/02 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO SR. ANTÔNIO DA COSTA BARRETO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HELIO DUTRA.

  • FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "BRAGA", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINISTRO GAMA FILHO E NICOLA ASLAN, CONFRONTANTE COM A QUADRA 31.

  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.950.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

  • DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JACILDO ANDRADE DE MACEDO.

  • VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR#1.250.000,00 AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • SUBVENÇÃO À LEGIÃO DA BOA VONTADE E GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO.

  • ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

  • FICA DENOMINADA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, A ANTIGA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA LAGOA VERDE", LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALCIDES SILVA NASCIMENTO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO.

  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. DONALDO CARVALHO DA PAIXÃO.

  • ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE ORLY DOS SANTOS.

  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARGENTIL DE SANT'ANNA RAMOS.

  • FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO , O DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS A CELEBRAR-SE A 28 DE AGOSTO.

  • FICA DENOMINADO "DIA DO SÍNDICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELIO SIMAS BARRETO.

  • ALIENAÇÃO DE EMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ILZA BORGES DE OLIVEIRA.

  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.

  • FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807

  • OS VENCIMENTO E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • ASSOCIACAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS

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