ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.950.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JACILDO ANDRADE DE MACEDO.

VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR#1.250.000,00 AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SUBVENÇÃO À LEGIÃO DA BOA VONTADE E GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

FICA DENOMINADA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, A ANTIGA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA LAGOA VERDE", LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALCIDES SILVA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. DONALDO CARVALHO DA PAIXÃO.

ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE ORLY DOS SANTOS.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARGENTIL DE SANT'ANNA RAMOS.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO , O DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS A CELEBRAR-SE A 28 DE AGOSTO.

FICA DENOMINADO "DIA DO SÍNDICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELIO SIMAS BARRETO.

ALIENAÇÃO DE EMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ILZA BORGES DE OLIVEIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.

FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807

OS VENCIMENTO E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ASSOCIACAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. IGíDIO FRANCISCO ANTUNES.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA FÉLIX DE ANDRADE.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALZAIR MENDONÇA KLEIR.