DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.

OUTORGA AO SR. HILTON MASSA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROMARIO DE SOUZA FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NOSOR SCHUINDT.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAM PINTO BIGIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DINIZ FAUSTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ZAQUEU AZEREDO DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO BARRETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BERTA BURGHAUSER JESEK.

ALTERA ARTIGO 19 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO MISSIONARIO JOSE TOMAS SOBRINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO

FICA DENOMINADA JERCEY MORAIS DE ALMEIDA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA ESTRADA SAMUEL BESSA E TERMINA NA RUA DO POMAR, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CIEP NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAMILTON SANTOS.

INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.