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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO

  • Confere Título de CIdadao Cabofriense ao Sr. Antonio Carlos Petrosino Menta

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE

  • Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Exonerar Líbia Bessa Teixeira, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, para o qual foi designada através do Ato nº 054, de 02 de abril de 2004.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • Conceder férias a Servidora JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, conquistada no período de 2003/2004

  • Designar Ângela Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Exonerar Priscila Silva da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • Conceder férias a Servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistada no período de 2003/2004,

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • Conceder férias a Servidora Maria Cândida da Rocha Mendes, conquistada no período de 2003/2004,

  • Conceder férias a Servidora Alzina Rodrigues Figueiredo, conquistada no período de 2002/2003

  • Designar ADIEL PEREIRA PINTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica- CCAL-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar o Sr. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 811, de 30/03/2004.

  • Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Sr. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 010 /2004, de 15/01/2004.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

  • Fica concedido a servidora Junia da Rocha Silveira Tavares da Silva, matrícula nº 014, Licença Prêmio parcial de 30 (trinta) dias a contar de 1º de abril do ano em curso, com vencimento integral.

  • Conceder férias a Servidora Denize Barreto Mureb, conquistada no período de 2002/2003,

  • Conceder férias a Servidora Margareth Silva Rodrigues Alves,

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