ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MIXTO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Conceder férias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 177/2008.
Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2008/2009 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 176/2008.
Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 175/2008.
Conceder férias à servidora ISABELA DE ALMEIDA SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 172/2008.
Conceder férias ao servidor JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO TERRA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 174/2008.
Conceder férias à servidora OLGA MIRIAN PEREZ, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 170/2008.
Conceder férias ao servidor PUBLIO SANTOS TAVARES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 173/2008.
Designar para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, os servidores MÁRCIA RAMOS SOARES, matrícula nº CC 570 como Membro Titular e VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, matrícula nº CE 526, como Membro Suplente, com atribuições previstas na Lei 1.518, de 24 de agosto de 2000.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.
Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-888.
Nomear RODRIGO DUARTE MACHADO para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-887.
Nomear NELSON AFONSO DE OLIVEIRA MELO para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-886.
Exonerar ROSANE ABRANTES DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar JOÃO BATISTA RODRIGUES do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Conceder férias à servidora ROSÂNGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 163/2008.
Conceder férias à servidora PRISCILA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 164/2008.
Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 159/2008.
Conceder férias à servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 165/2008.
Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 162/2008.
Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES SANT'ANNA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 160/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO.
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