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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO

  • Conceder férias à servidora MARILDA LEITE DE AZEVEDO

  • Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

  • Conceder férias ao servidor MARCIO RODRIGUES

  • Conceder férias à servidora MARCIA RAMOS SOARES

  • Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO TERRA

  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ ÁVILA LARA

  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

  • Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

  • Conceder férias ao servidor DANILO MACEDO DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

  • Conceder férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor ATILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

  • Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

  • Declara situação de Emergência no 2º Distrito do Município, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.

  • Nomear MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-874.

  • Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI -2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 fevereiro de 2006.

  • Exonerar ALEXANDRE DA SILVEIRA do Cargo em Comissão Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear EMILIANO DUTRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-872.

  • Nomear LUCIANA SIMÕES RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-871.

  • Exonerar LUCIANA SIMÕES RODRIGUES do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar EMILIANO DUTRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear RAFAEL SOARES DE CAMPOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-870.

  • Nomear ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-869.

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