REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SARGENTO EVERTON FARIAS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALMIR MACHADO VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO - TOT NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA COLOCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE FARMÁCIA EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BRAGA COMO PÓLO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PELA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA ESTRADA DE BÚZIOS NO TRECHO COM A RUA CANAÃ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REVITALIZAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DE ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS NO BOSQUE DO PERÓ EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NOS BAIRROS FLORESTINHA, UNAMAR E AQUARIUS EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL COM INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SITUADO AO LADO DA PRAÇA THIAGO FONSECA DE ASSIS, BAIRRO VILA DO SOL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA CONCEDA A ISENÇÃO DE ISS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE VISITAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA USUÁRIOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MESMO COM APONTAMENTOS EM CADASTRO DE DEVEDORES OU DÉBITOS RELATIVOS A CONTRATOS ANTERIORES COM AS CONCESSIONÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ASSEGURA AO CÔNJUGE E/OU COMPANHEIRO (A) DO CONSUMIDOR DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME COMO ADICICIONAL NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR ESPORTIVO VOLUNTÁRIO (EEV) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.