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Lista de votação

Foram encontradas 4825 registros
  • AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ORDENAMENTO E A REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS E NAUFRAGADAS EM TODA A MARGEM DO CANAL DO ITAJURÚ.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA DA ESF LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E ADJACÊNCIAS , GUARDA MUNICIPAL COM O APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ABERTURA DA RUA ILDEBRANDO DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO BENTO, PARA QUE SEJA SENTIDO AVENIDA ASSUNÇÃO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL AGRISA, ESCOLA MUNICIPALIZADA ANGELIM, ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E MANUTENÇÃO DAS TRAVES, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NA RUA ADENIL LIRA, JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA "MOEDA ITAJURU" NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O REAJUSTE ANUAL NO VALOR DO BENEFÍCIO MOEDA SOCIAL ITAJURU.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CENAPES, DE FORMA PADRONIZADA.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA OBRAS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, RUA C, RUA BRASIL E RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA E CONSERTO NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, RUA DO FORNO, RUA JUSCELINO KUBITSCHECK E NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA DO Nº 330 ATÉ O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA RUA 13 DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ITAJURÚ, CENTRO DE CABO FRIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS PORTO ROCHA, MORRO DA GUIA, ORLA DO CANAL DO ITAJURU, PRAÇA DA CIDADANIA, ORLA DAS PALMEIRA E PASSAGEM.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÓVEL COM A INCLUSÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO.

Sessão: 0350/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO "MÊS FURTA-COR - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGAMA "ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE".

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS CUJA IDADE SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0349/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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