SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA HENRIQUE TERRA NO TRECHO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO LOGRADOURO DA RUA BUDAPESTE COM A RUA ESTOCOLMO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SOCIAL LIGADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA SER IMPLANTADO NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, APÓS TEREM SIDO EFETUADAS AS REFORMAS DAS MESMAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 391/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 452/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOCALIZE OS CARROS QUE VIERAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ESPECÍFICAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESFS DA ZONA RURAL, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS FORA DE SUA FINALIDADE

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES DAS COMUNIDADES DA REGIÃO, NAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ESTIMULO AO VOTO A PARTIR DE 16 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO RAÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA RESGATADOS PELOS PROTETORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA RUA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.478, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. (RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO)

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) PARA A IMPLANTAÇÃO ARTIFICIAL DE GAMETAS OU EMBRIÕES HUMANOS E FERTILIZADOS IN VITRO, NO ORGANISMO DE MULHERES RECEPTORAS PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS