Votações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de votação

Foram encontradas 6381 registros

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA EM TAMOIOS – CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA EM TAMOIOS – CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A DRAGAGEM DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA QUE A GESTÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO PASSE A SER DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A TROCA DE VISITANTES AO PACIENTE DURANTE O HORÁRIO DE VISITA.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A TROCA DE VISITANTES AO PACIENTE DURANTE O HORÁRIO DE VISITA.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO EFETIVO À DECISÃO DO STF NA CAUTELAR DA ADPF Nº 976-DF, NO ÂMBITO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO EFETIVO À DECISÃO DO STF NA CAUTELAR DA ADPF Nº 976-DF, NO ÂMBITO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL INERENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0323/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data 10/08/2023
Sessão 0323/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF-1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF-1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADVOCACIA VALORIZADA", PERMITINDO O DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADVOCACIA VALORIZADA", PERMITINDO O DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "NESTE ESTABELECIMENTO, CONSENTIMENTO É LEI".

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "NESTE ESTABELECIMENTO, CONSENTIMENTO É LEI".

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E / OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E / OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão 0322/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Data 08/08/2023
Sessão 0322/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON