SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA PARA UM ESPAÇO FÍSICO MAIOR E ADEQUADO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ESTUDADAS E REALIZADAS AS DEVIDAS MELHORIAS REFERENTE AO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 465/2022.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 434/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE JESUS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 379/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 355/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 225/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 359/2022)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2022).

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMEIRO DAS METAS DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APROVADO PELA LEI 3.034/2019, ASSIM COMO O SEU PLANEJAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE GASTOS ESTABELECIDO PARA A PASTA E SUA EFETIVA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLORROTAS E CICLOFAIXAS, ASSIM COMO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES DE ONDE FORAM GASTOS AS EMENDAS DE RELATOR DO ANO DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFETO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGO A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO DE MÉDIO PORTE. (MENSAGEM 37/2022)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 610/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 583/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE INFORMAÇÕES DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

ALTERA O ART. 314 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2022 - ME Nº 18/2022)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 349/2022 - ME Nº 25/2022)

REVOGA O INCISO I DO ART. 190 DA LEI Nº 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2022).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.