SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NÃO ALIMENTAR GAIVOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL DE Nº 3.625/2022.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NÃO ALIMENTAR GAIVOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL DE Nº 3.625/2022.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE CULTURA PROMOVIDA EVENTOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM A UNIÃO ENTRE OS JOVENS DO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE CULTURA PROMOVIDA EVENTOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM A UNIÃO ENTRE OS JOVENS DO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0238/2023.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0238/2023.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0274/2023.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0274/2023.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DA GAMBOA.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DA GAMBOA.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.
Sessão 0330/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA PELA ORGANIZAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA PELA ORGANIZAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ROSA EM CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ROSA EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMETO FAMILIAR.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DIRECIONADAS AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A ORIENTAR E PREVINIR CONTRA A GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMETO FAMILIAR.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE REDE E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DE TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE REDE E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DE TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA.
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SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL DESTINADA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL DESTINADA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NO RETORNO SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB FITNESS, ALTURA DO Nº 679, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0329/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NO RETORNO SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB FITNESS, ALTURA DO Nº 679, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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