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SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, BAIRRO OGIVA, ANTIGA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, BAIRRO OGIVA, ANTIGA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA OS MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA OS MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADA ONZE, ESTRADA MONTE ALEGRE E RUA CINQUENTA E SETE NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADA ONZE, ESTRADA MONTE ALEGRE E RUA CINQUENTA E SETE NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO A MULHERES QUE POSSAM REALIZAR DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO CEAD, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO A MULHERES QUE POSSAM REALIZAR DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO CEAD, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ENTRE A UBS MONTE CARLO E O CRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ENTRE A UBS MONTE CARLO E O CRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA SURF CITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA SURF CITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR BRUNO RAMOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR BRUNO RAMOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CAROLINA LUZ UTRINI FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CAROLINA LUZ UTRINI FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NAS MEDIDAS ADEQUADAS PARA PRÁTICA DOS ESPORTES DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO ITAJURU, EM SUBSTITUIÇÃO A ÁREA DO ESTACIONAMENTO NO AFUNILAMENTO INICIAL.

Sessão 0374/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NAS MEDIDAS ADEQUADAS PARA PRÁTICA DOS ESPORTES DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO ITAJURU, EM SUBSTITUIÇÃO A ÁREA DO ESTACIONAMENTO NO AFUNILAMENTO INICIAL.

Data 18/04/2024
Sessão 0374/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 2/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2024)

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

Fase Pauta

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 2/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2024)

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO AO CARNAVAL DA CIDADE, BEM COMO A SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO AO CARNAVAL DA CIDADE, BEM COMO A SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NANISMO E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NANISMO E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOB RESPONSABILIDADE DOS TUTORES, EM ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS OU QUAISQUER EVENTOS QUE CRIEM A NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOB RESPONSABILIDADE DOS TUTORES, EM ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS OU QUAISQUER EVENTOS QUE CRIEM A NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FMUST) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FMUST) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELEVADORES SOCIAL E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE ELEVADORES SOCIAL E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2460 DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2460 DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 7/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024)

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

Fase Pauta

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 7/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024)

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

Sessão 0373/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

Data 16/04/2024
Sessão 0373/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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