SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2022, PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 E PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2023.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM IPHAN PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO NA CAPELA DE SÃO BENEDITO, AFIM DE REALIZAR CASAMENTOS, BATIZADOS, MISSAS ENTRE OUTROS EVENTOS NO LOCAL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A RESPECTIVA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (MENSGEM EXECUTIVA Nº 31/2022)

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2022)

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.017, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2023)

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE TOMÓGRAFO E MAMÓGRAFO MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DAS VERBAS ARRECADADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MEIO DAS TAXAS APLICADAS AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.622/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAL SOLTOS EM VIAS PUBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E FRALDÁRIO NO LARGO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA BÚZIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ITAJURÚ, ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO LARGO DE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA JOSÉ BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO A TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA PARA SAÚDE 24 HORAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, 630, NO BAIRRO GAMBOA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0202/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 145/2023.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.